Borges & Almeida

Florianópolis 48 3952 0200

Direito Tributário

• Consultoria e assessoria tributária: acompanhamento das questões tributárias dos clientes e orientação acerca dos procedimentos legais aconselháveis;

• Planejamento tributário: avaliação da situação específica de cada cliente para buscar alternativas legais capazes de anular, reduzir ou postergar a ocorrência de fatos geradores tributários;

• Recuperação de tributos: levantamento e avaliação de tributos recolhidos indevidamente em razão da inconstitucionalidade ou ilegalidade das respectivas exigências e no consequente ajuizamento das ações judiciais cabíveis, visandoà compensação ou restituição dos valores;

• Defesas fiscais: elaboração das defesas e impugnações administrativas em razão de autuações fiscais de tributos em geral.