Borges & Almeida

Objetivando conquistar um padrão sempre mais elevado de respeito ao meio ambiente, para a segurança do empreendedor e o bem-estar da sociedade, os profissionais que compõem Borges & Almeida Advocacia têm capacidade para atuar em:

• Consultoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal, due diligence, da observância da legislação ambiental;

• Consultoria na elaboração de estudos e projetos e na obtenção de licenças ambientais;

• Contatos com órgãos públicos e privados, incluindo Ministério Público nas esferas Federal e Estadual;

• Assessoria em programas de compensação ambiental;

• Condução legal de processos de estudo de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas;

• Elaboração de pareceres jurídico-ambientais;

• Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais (cíveis e penais), autuações, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta etc;

• Levantamento do passivo ambiental;

• Acompanhamento periódico da legislação federal, legislações estaduais e dos principais municípios brasileiros;

• Assessoria em sistemas de gestão ambiental;

• Treinamento em legislação ambiental;

• Interface com assessoria de imprensa.

O profundo conhecimento e a experiência de nossos profissionais colocam Borges & Almeida Advocacia em posição de destaque como um dos escritórios líderes no ramo de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ambiental em projetos de infraestrutura, como construção de usinas e aproveitamentos hidrelétricos, pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas, termelétricas, centrais eólicas e linhas de transmissão.