Borges & Almeida

A comarca da Capital, a partir desta quinta-feira (2/5), autuará seus novos processos apenas em formato digital, resultado da conclusão de mais uma etapa de implantação do sistema SAJ/5, em andamento em todo o território catarinense.

A tramitação de processos exclusivamente em meio digital cresce no Judiciário de Santa Catarina desde a experiência pioneira, registrada em outubro de 2006, na Vara de Execução Fiscal da Fazenda Estadual da comarca de Lages.

Desde então, os feitos digitais já somam 495.586 – número que representa aproximadamente 15% dos processos ativos em trâmite na Justiça Estadual. Segundo a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), estudo realizado apurou que o custo de um processo físico - inclusive gastos com papel, impressão, estocagem e manutenção - chega à ordem de R$ 25 por unidade, apenas em insumos físicos.

“Ao se considerar que os processos eletrônicos tramitam com custo zero neste quesito, aliado ao fato de os recursos tecnológicos já integrarem a estrutura do Judiciário, pode-se falar em uma economia já ocorrida superior a R$ 12 milhões”, estima Luiz Carlos de Espíndola, diretor de Tecnologia da Informação do TJ.

Representativos, estes números deverão aumentar com a implantação integral do SAJ/5 em todo o Estado. Em Florianópolis, antes mesmo do sistema alcançar as varas em funcionamento no Foro Central, já havia alcançado com sucesso o Fórum do Norte da Ilha (nos campi da UFSC e do Cesusc), os Juizados Especiais Cíveis do Fórum Eduardo Luz e, ainda, todas as unidades do Foro Distrital do Continente.

Preocupado em garantir o recebimento, sem obstáculos, de petições em processos digitais, além do peticionamento eletrônico via portal, o TJ disponibilizará aos advogados mesas de digitalização e orientadores para sua utilização nos diversos Fóruns da Capital, em estrita observância à Lei n. 11.419/2006.