A redução de tributos e encargos sobre a tarifa de energia elétrica pode garantir competitividade e sustentabilidade à produção da indústria nacional.

Esse é o recado da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) que iniciou ontem a segunda fase do Projeto Energia Competitiva (PEC), que entre as propostas inclui também a priorização da hidroeletricidade e, assim, inverter a tendência de uso das termoelétricas e conseqüente geração de energia mais cara, que ficou mais onerosa com a desvalorização do real em cerca de 30% frente ao dólar desde o início da crise financeira.

O ex-ministro da fazenda Marcílio Marques Moreira, que esteve presente ao evento ocorrido em São Paulo, disse que o setor elétrico brasileiro 'produz impostos no lugar de energia'. A afirmação é justificada pelo presidente da entidade, Ricardo Lima, 'os tributos no setor de quase 50% sobre o faturamento de um setor de R$ 100 bilhões, é muito'.

O deputado federal José Otávio Germano afirmou que os aumentos na tarifa de energia desde 2001 foram proporcionados pela inclusão de novos tributos. Esse fato, deveu-se à não existência de uma bancada do setor para frear essa alta de impostos. Para ele, o governo poderia retirar R$ 280 milhões da tarifa.