Um dos pontos mais preocupante na construção de uma hidrelétrica para os investidores tem sido o valor a ser aplicado nas compensações socioambientais. Um exemplo atual é a usina de Foz do Chapecó (RS/SC-855 MW), que terá 22% do orçamento de R$ 2,2 bilhões destinados a essa finalidade. Segundo Enio Schneider, diretor superintendente da Foz do Chapecó Energia, o valor de R$ 450 milhões é praticamente o triplo dos R$ 170 milhões previstos na época da licitação.
xml:namespace prefix = o ns = 'urn:schemas-microsoft-com:office:office' />
“As exigências do licenciamento vieram muito maiores do que esperávamos e, paralelamente, houve o aumento do preço da terra devido à expansão da soja”, explica o executivo, referindo-se a um empreendimento que foi licitado em 2001, sem as licenças ambientais prévia e de instalação. As obras só foram iniciadas em dezembro de 2006 e estão previstas para serem concluídas em agosto de 2010.
A Foz do Chapecó Energia – pertencente à CPFL Geração (51%), Furnas (40%) e CEEE-GT (9%) -, junto com o consórcio construtor, liderado pela Camargo Corrêa, e com Alstom e CNEC, tiraram dessa história uma lição, transformando a obra em um modelo de sustentabilidade, segundo seus executivos. Tanto que a construtora e os investidores lançaram na terça-feira, 5 de agosto, dois projetos de geração de renda e empreendedorismo para as comunidades locais.
O Programa Novo Rumo, da Foz do Chapecó, investirá R$ 5 milhões para atender 500 famílias dos 12 municípios alcançados pelo reservatório da hidrelétrica. De acordo com Schneider, os projetos a serem desenvolvidos dependerão da vocação da área e da sustentabilidade da proposta. Um primeiro projeto de plantação de hortifrutigranjeiros já pode ser visto em uma das margens do rio Uruguai, onde a usina está em construção, no município gaúcho de Alpreste.
O executivo explica que serão beneficiadas famílias, que estão na área do reservatório, mas não podem ser indenizadas através de doação de terras ou por carta de crédito ou ainda dinheiro. Essas opções são reservadas aos proprietários de terra e trabalhadores não-proprietários, que dependem exclusivamente da agricultura, que estavam na área antes do licenciamento. “Tivemos ajuda do Sebrae para identificar as vocações”, diz.
Ao todo, a usina afeta, direta ou indiretamente, a vida de 2,5 mil famílias em dois estados Rio Grande do Sul e Santa Catarina. “Esperamos ter a situação das remoções resolvidas até seis meses antes do enchimento do reservatório”, diz Schneider, para quem o reservatório de xml:namespace prefix = st1 ns = 'urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags' />80 quilômetros quadrados pode ser enchido em 15 ou 20 dias, já que a calha do rio tem 40 km². Do total de famílias atingidas, o executivo calcula que entre 600 e 700 tenham que se mudar.
ISO/14.001 - Cerca de 200 famílias, de não-proprietários já receberam carta de crédito no valor médio de R$ 150 mil. Além disso, a Foz do Chapecó está armando o assentamento coletivo de Manguerinha para 80 famílias no Paraná, a 150 km de Chapecó. O terreno tem 1.948 hectares. Os pescadores também serão beneficiados com a construção de um centro de piscicultura, que aliará pesquisa científica com repovoamento do rio Uruguai, e capacitação profissional.
No lado ambiental, a obra passa no momento pela certificação ISO 14.001. Uma primeira auditoria já foi realizada pela consultoria Vansoline. A Camargo Corrêa colocou como meta a certificação para todas as obras que realiza. O projeto se destaca nessa área pela utilização de apenas metade do terreno liberado para a construção. Além disso, o canteiro de obras conta com um banco de mudas, que vão ser usadas no replantio da área.
Além do Programa Novo Rumo, da Foz do Chapecó, foi lançado também o Programa Futuro Ideal, do Instituto Camargo Corrêa (ICC), responsável pelas ações sociais do grupo. O ICC conta com um orçamento anual de R$ 16 milhões para essas iniciativas. Na região da usina, serão beneficiados três municípios: Águas de Chapecó e São Carlos, em Santa Catarina, e Alpreste, no Rio Grande do Sul.
O programa é inicialmente voltado para os jovens de 16 a 24 anos, mas poderá ter o foco ampliado, explica Francisco Azeredo, diretor-executivo do ICC. Serão atendidas 150 famílias nos três municípios, que passaram por um diagnóstico também realizado pelo Sebrae. “Em 15 dias vamos receber um pré-projeto do Sebrae com custo e potencial de geração de renda de cada atividade”, adianta o executivo.
A idéia do instituto é dar às famílias os meios de potencializarem as atividades econômicas da região, agregando valor aos produtos vendido. O programa Futuro Ideal será expandido, nos próximos três meses, para duas outras obras de hidrelétricas da construtora: Serra do Facão (GO) e Tucuruí (PA). Nessas áreas serão beneficiados quatro municípios, sendo três goianos. “Vamos colocar a rede de relacionamento da empresa em prol das causas sociais e utilizar a força do grupo para potencializar iniciativas que já existem”, explica Azevedo.
* O repórter Alexandre Canazio viajou a Águas de Chapecó a convite da construtora Camargo Corrêa