Direito Ambiental
 
Objetivando conquistar um padrão sempre mais elevado de respeito ao meio ambiente, os profissionais que compõem Borges Schmidt & Almeida Advocacia e Consultoria S/C têm capacidade para atuar em:
 

 

• Consultoria em Questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal ( due diligence ), da observância da legislação ambiental;

• Consultoria na preparação de projetos e obtenção de licenças ambientais;

• Contatos com órgãos públicos e privados;

• Assessoria em programas de compensação ambiental;

• Condução legal de processos de estudo de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas;

• Elaboração de pareceres jurídico-ambientais;

• Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais (cíveis e penais), autuações, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta;

• Levantamento do passivo ambiental;

• Acompanhamento periódico da legislação federal, legislações estaduais e dos principais municípios brasileiros;

• Assessoria em sistemas de gestão ambiental;

• Treinamento em legislação ambiental ;

• Assessoria em questões sanitárias aplicáveis a áreas de reassentamentos;

• interface com assessoria de imprensa;

O profundo conhecimento dos profissionais nesta área, coloca BS&A Advocacia em posição de destaque como um dos escritórios líderes no ramo de prestação de serviços de assessoria e consultoria Jurídica Ambiental em projetos de infra-estrutura como construção de usinas hidrelétricas e termelétricas, linhas de transmissão e rodovias .

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